Uma das formas de distribuição de lucros aos acionistas, os juros sobre capital próprio são bem parecidos com os dividendos. Vamos conversar um pouco sobre isso.
Juros Sobre Capital Próprio (JCP)
Também chamados de JCP ou JSCP, os juros sobre capital próprio são uma forma de distribuição de lucros aos acionistas. As empresas listadas em bolsa costumam distribuir lucros por meio de dividendos e de JCP. Para o acionista, os dois tem um efeito parecido: funcionam como renda passiva e remuneração do investimento nas ações daquela companhia.
Suponha que você possui ações do Bradesco. Eventualmente você pode receber alguns pingados na conta da sua corretora, decorrentes dessas ações. Ao consultar o extrato, pode aparecer algo assim:
- DIVIDENDOS AÇÕES BRADESCO – R$ 0,07
- JUROS S/ CAPITAL PRÓPRIO AÇÕES BRADESCO – R$ 0,05
Na prática, é assim que o acionista enxerga estes dois tipos de proventos: ambos como crédito, ambos como renda passiva decorrente do investimento em ações.
Se você estiver meio perdido, sugiro a leitura do artigo sobre Dividendos, o qual explica do zero como funciona esse tipo de remuneração ao acionista.
Sugestão de leitura: O que são dividendos?
Sugiro essa leitura porque os juros sobre capital próprio são muito similares aos dividendos. Como a ideia dos dois é basicamente a mesma (distribuição de lucros aos acionistas), agora partiremos para as diferenças entre eles.
Diferenças entre juros sobre capital próprio e dividendos
Basicamente, as diferenças entre os dois mecanismos dizem respeito ao lucro da empresa e ao imposto de renda.
Quando a empresa apura o lucro no exercício presente e separa uma parcela para distribuir aos acionistas, estamos falando de dividendos. Para tanto, a empresa apura o lucro e paga todos os tributos devidos (imposto de renda e demais contribuições cabíveis). Assim, ela chega ao lucro líquido, que é o lucro de fato, o que sobra após pagar todas as obrigações. Deste lucro líquido, ela distribui uma parte aos acionistas em forma de dividendos.
Como os impostos já foram pagos pela empresa, o acionista não precisa mais pagar imposto. Assim, os dividendos não possuem incidência de imposto de renda para o acionista, ou seja, não há desconto de imposto em cima dos dividendos que você porventura receba das empresas nas quais você é acionista.
Bacana, né?
Nos juros sobre capital próprio, por outro lado, a mecânica é ligeiramente diferente. Vamos supor que a empresa lucrou 100 e distribuiu 20 para os acionistas a título de dividendos. Os 80 de lucro ela deixou guardados, sem distribuir. Daí no próximo ano a empresa resolve distribuir uma parte destes 80 que ficaram guardados. Aí já não podemos chamar de dividendos, mas sim, de JCP.
Como é? Mas não é tudo lucro???
Se você prestar atenção, verá que:
- os dividendos são lucros do próprio exercício;
- os juros sobre capital próprio se referem a lucros do exercício anterior.
Quando a empresa distribui lucros do exercício anterior, também chamados de lucros retidos, aí já estamos falando de JCP. A diferença se dá justamente na tribuitação.
Para distribuir dividendos, a empresa paga todos os impostos primeiro e depois distribui. Para distribuir JCP, por outro lado, a empresa não paga imposto, já que os juros sobre capital próprio entram como despesa, diminuindo a base de cálculo do imposto da empresa. Ou seja, a empresa paga menos imposto quando paga juros sobre capital próprio.
Entretanto, o imposto precisa ser pago por alguém. E é você, caríssima ou caríssimo acionista, quem vai pagar este imposto.
Quando você receber os JCP eles já virão com o desconto de imposto de renda. Assim, o valor que você recebe já é líquido, então você não precisa se preocupar em recolher imposto nem nada disso.
Se nos dividendos a empresa paga o imposto e você não paga, nos JCP a empresa não paga o imposto e você paga. Isso pode fazer você pensar que os dividendos são melhores que os juros sobre capital próprio, mas o raciocínio não é esse. Ambos são distribuição de lucro, ambos remuneram seu investimento.
Na prática, se a empresa paga menos imposto, ela consegue um lucro maior, o que beneficia você, que é sócio. Afinal, você quer ver sua empresa crescer para se beneficiar do crescimento dela. Então ambas são formas bacanas de renda passiva, lembrando que reinvestir os dividendos e os JCP proporcionam um acúmulo maior de capital, aproveitando o efeito dos juros compostos.
